Enquanto a ciência exige cautela e transparência, o Brasil segue isolado: tornou-se o único país a impor legalmente vacinas genéticas contra a COVID-19 para crianças de 6 meses a 4 anos.
A decisão se baseia em estudos limitados e financiados pelos próprios fabricantes, ignorando incertezas, conflitos de interesse e o princípio da precaução.
A obrigatoriedade brasileira se isola do cenário internacional: países como Costa Rica, Suécia, Noruega, Reino Unido e Japão não exigem a vacinação de crianças pequenas, mantendo apenas recomendações, respeitando a autonomia dos pais e as incertezas científicas,segundo o Grok, IA da xA.
A 3ª Turma do STJ decidiu que a vacinação contra a covid-19 é obrigatória para crianças e adolescentes, e a recusa pode ser considerada negligência parental, sujeitando os responsáveis a sanções.
Embora o Brasil afirme que a vacinação contra a COVID-19 não é compulsória, na prática há coerção institucionalizada. A vacina é obrigatória para crianças a partir de 6 meses, e pais que recusam podem ser acusados de negligência, sofrer multas ou outras sanções legais, conforme decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Essa imposição fere princípios fundamentais como o consentimento livre e esclarecido (previsto na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos– UNESCO, art. 6º) e a autonomia familiar garantida pela Constituição Federal (art. 226). O uso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, art. 14, §1º) como justificativa para punir pais ignora o princípio da precaução, essencial em saúde pública, sobretudo quando se trata de intervenções experimentais ou sem dados de segurança de longo prazo.
Quem aprova e incorpora as vacinas da COVID-19 no Brasil?
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão responsável por aprovar o uso de vacinas no Brasil, com base em dados apresentados pelos fabricantes (segurança, eficácia e qualidade). A ANVISA pode autorizar uso emergencial, registro definitivo e referência oficial.
Já a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), analisa se a vacina aprovada pela ANVISA deve ser incorporada ao SUS, com base em efetividade e segurança em mundo real,avaliação econômica (custo-benefício)e impacto orçamentário
Na sequência, o Ministério da Saúde decide, com base na aprovação da ANVISA e recomendação da CONITEC, se a vacina será ofertada no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Base Reguladora da Vacina Pfizer para Crianças de 6 meses a 4 anos no estudo clínico C4591007.
Tanto a ANVISA quanto a CONITEC basearam suas decisões de aprovação e recomendação da vacina Pfizer-BioNTech para crianças de 6 meses a 4 anos de idade principalmente no estudo clínico C4591007, conduzido pela própria Pfizer.
O estudo C4591007 foi utilizado para justificar a eficácia da vacina inclusive na prevenção da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (MIS-C), apesar de não ter sido validado por pesquisas independentes.
Conflitos de Interesse
O estudo foi conduzido, financiado e controlado pela própria Pfizer. Vários autores principais receberam pagamentos significativos da empresa, o que levanta sérias preocupações sobre conflitos de interesse.
Conflitos de interesse de alguns autores:
Ugur Sahin:fundador da BioNTech
Alejandro Hoberman: US$1.664.581 recebidos da Pfizer.
Judith Abzug: US$207.514, sendo US$59.968 da Pfizer.
Fernando Polack: recebeu milhões via sua fundação INFANT, financiada diretamente pela Pfizer. Além disso, está envolvido em fraudes nos estudos.
Kathryn M. Edwards: recebeu centenas de milhares de dólares em apoio financeiro de empresas farmacêuticas, incluindo a Pfizer.
Esses dados são públicos e podem ser verificados na plataforma oficial do governo dos EUA: Open Payments.
A aprovação da vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a 4 anos pela ANVISA (em setembro de 2022) e a recomendação posterior da CONITEC basearam-se em dois estudos realizados pelo próprio fabricante (Pfizer).
Nenhum estudo específico citado pela Anvisa ou Conitec que mostrem diretamente que as vacinas contra Covid-19 previne a síndrome inflamatória multissistêmica em crianças de 6 meses a 4 anos.
O estudo baseado na vacina que previne a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica foi feito pela Pfizer com crianças mais velhas e não em crianças entre 6 meses e 4 anos. O estudo foi enviado para a CONITEC. A ANVISA e a CONITEC utilizaram apenas esse estudo fornecido pela Pfizer para aprovar a vacina da COVID em crianças de 6 meses e 4 anos. Esse foi o único estudo considerado pela CONITEC para aprovar a vacina para essa faixa etária com alegação de proteção contra MIS-C, sem análise crítica de conflitos de interesse, nem validação independente dos dados.
A recomendação foi baseada em apenas um estudo clínico, com apenas 10 casos de COVID-19 e acompanhamento médio de 1,3 meses, o que gera grande incerteza nos dados de eficácia e segurança. As informações sobre Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica vieram de documentos do próprio fabricante. Não houve qualquer análise sobre imunidade mucosa, crucial na prevenção da infecção respiratória.
Não foram realizados testes regulatórios padrão com essas nanopartículas (como biodistribuição, genotoxicidade, carcinogenicidade). Muitos estudos mostram que elas se acumulam em órgãos e podem atravessar a barreira hematoencefálica.
Onde estão os testes que afastam a contaminação por DNA plasmidial?
Resposta: não foram realizados testes toxicológicos apropriados, nem testes regulatórios que excluam integração genômica. A presença de plasmídeos foi revelada por cientistas independentes em 2023 (McKernan et al.), não por fabricantes ou reguladores.
Onde estão os dados que provam que as vacinas são seguras e eficazes a longo prazo?
Resposta: não existem dados de longo prazo. Os ensaios clínicos foram interrompidos precocemente, e os dados de segurança e eficácia de 2 anos foram, em muitos casos, suprimidos ou não publicados integralmente. Eficácia contra infecção caiu drasticamente com novas variantes, e os próprios CDC e EMA já reconhecem isso.
Onde estão os estudos mostrando proteção de mucosas por via intramuscular?
Resposta: não existem evidências sólidas. A vacinação intramuscular não induz imunidade robusta nas vias aéreas superiores, onde o vírus entra. Isso é reconhecido até por publicações da Nature e pela própria OMS.
Com tantos dados científicos e estudos robustos envolvendo milhões de pessoas, como podem simplesmente ignorar os riscos? É impossível esconder a realidade de eventos adversos graves associados às vacinas, que foram amplamente documentados. Como pode o argumento da segurança permanecer intacto diante de tamanha evidência? A negação não é apenas uma falha científica, mas um desrespeito à transparência e ao bem-estar público.
Entre 184 Milhões de Sujeitos de Teste, o Veredicto é Claro, os dois maiores estudos de segurança da vacina contra a COVID-19, com 99 milhões e 85 milhões de pessoas, mostram um resultado alarmante: as injeções de mRNA não são seguras para uso humano. Elas aumentam significativamente os riscos de eventos adversos graves, incluindo:
- Miocardite (+510% após a segunda dose)
- Encefalomielite Disseminada Aguda (+278% após a primeira dose)
- Trombose do Seio Venoso Cerebral (+223% após a primeira dose)
- Síndrome de Guillain-Barré (+149% após a primeira dose)
- Ataque Cardíaco (+286% após a segunda dose)
- AVC (+240% após a primeira dose)
- Doença Arterial Coronariana (+244% após a segunda dose)
- Arritmia Cardíaca (+199% após a primeira dose)
As novas variantes da COVID escapam dos anticorpos induzidos pela vacina de mRNA.
Vacina da Pfizer contra a COVID sem efeito significativo contra infecção ou transmissão:
Eficácia de 3% em crianças: duas doses da vacina Pfizer COVID-19 mostraram ser apenas 3% eficazes em crianças contra novas variantes.
4º reforço com menos de 2% de eficácia após 4 meses: estudos mostraram que o 4º reforço tem eficácia extremamente baixa contra a COVID-19, sendo mais eficaz a proteção conferida por infecção anterior recente.
Taxas mais altas de infecção entre vacinados com 65+: idosos vacinados apresentam taxas mais altas de infecção por COVID-19.
Infecção grave, mesmo após vacinação: Pacientes vacinados desenvolveram infecções graves, apesar de serem vacinados.
Infecção natural proporciona melhor proteção: estudos indicam que a infecção natural proporciona uma proteção imunológica superior às vacinas COVID-19. Estudos revelam altas taxas de infecção entre trabalhadores da linha de frente após várias doses de vacina.
O risco de infecção por SARS-CoV-2 é maior naqueles que receberam quatro vacinas em comparação com indivíduos menos vacina.
As vacinas COVID-19 não são tão eficazes e seguras quanto anunciadas.
Estudo do CDC confirma que crianças injetadas com mRNA sem infecção prévia por SARS-CoV-2 têm 159% mais chances de serem infectadas, 257% mais chances de desenvolver COVID-19 sintomático em comparação com crianças não vacinadas sem infecção anterior.
Tanto o STF quanto o STJ consideram que, uma vez que a ANVISA autorizou uma vacina, presume-se que:
- Ela foi avaliada adequadamente
- É segura e eficaz
- Pode ser usada em campanhas públicas e, em alguns casos, até ser obrigatória
Ou seja: o Judiciário parte do princípio de que a ANVISA fez seu trabalho corretamente.
Problema: se a aprovação da ANVISA estiver viciada, manipulada, ou baseada em dados enganosos, todo o arcabouço jurídico que vem depois (incluindo decisões do STF e STJ) se torna frágil e contestável.
As decisões judiciais se ancoram em políticas públicas com “base científica” presumida
Por exemplo:
- Quando o STF decidiu que estados e municípios poderiam exigir comprovante de vacinação para circular ou matricular crianças, eles usaram como base a premissa de que a vacina era segura, eficaz e aprovada por uma autoridade competente.
- Quando o STJ permite punições a pais que se recusam a vacinar filhos, a lógica é: “Se a vacina foi aprovada pela ANVISA, então os pais estão pondo a criança em risco ao recusar” — mesmo que a realidade científica mostre o oposto.
Conclusão
As decisões do STF e STJ sobre vacinas da COVID-19 começam com a aprovação da ANVISA.
O Judiciário presume que, se a ANVISA aprovou, então a vacina é segura, eficaz e legal.
Por isso, o STF e o STJ autorizaram campanhas, obrigatoriedade e até punições para quem se recusa.
Problema: se a aprovação da ANVISA foi baseada em dados manipulados, estudos falhos e omissão de riscos, todas as decisões que vieram depois podem estar comprometidas.
Ou seja: se a base (ANVISA) é frágil, tudo o que foi construído sobre ela também pode ser legalmente contestado.
Como a ANVISA aprovou a vacina da COVID-19 para bebês e crianças de 6 meses a 4 anos ?
Estudos clínicos (fase 1, 2 e 3):
A Pfizer fez estudos em voluntários para avaliar a segurança,eficácia e dose adequada.
A Pfizer/FDA envio os dados dos estudos para a ANVISA:
A empresa envia um dossiê técnico completo com os dados dos estudos (relatórios, métodos, análises, etc.).
Avaliação técnica da ANVISA:
Especialistas da ANVISA analisam se os dados são confiáveis, suficientes e se a vacina pode ser usada na população.
Participaram da avaliação de ampliação de uso da vacina da Pfizer especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Aprovação definitiva ou emergencial:
Se tudo estiver correto, a ANVISA pode:
- Aprovar de forma emergencial (em caso de pandemia, com menos dados)
- Aprovar de forma definitiva (após análise completa de estudos de longo prazo)
Problemas sérios:
- Aprovação por “uso emergencial” ou “aprovação condicional”: as vacinas foram liberadas com dados parciais, sob a justificativa da emergência sanitária.
- A ANVISA confiou nos dados das próprias empresas: a agência não fez testes independentes, não exigiu estudos de longo prazo e não questionou a integridade dos estudos da Pfizer, AstraZeneca, etc.
- Pressão política e internacional: a ANVISA aprovou as vacinas sob forte pressão midiática e governamental, com análises feitas em tempo recorde.
- Estudos ocultaram riscos e as seguintes informações foram divulgadas.