A Justiça de São Paulo rejeitou a queixa-crime movida pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) contra os médicos Francisco Cardoso e Ricardo Zimerman, dois dos profissionais que obtiveram excelente resultados clínicos ao adotar o tratamento precoce contra a covid-19, e que acabaram sendo perseguidos por defender essa conduta durante a pandemia.
A decisão, assinada pela juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal, foi publicada no recentemente. Ela rejeitou as acusações de injúria e difamação apresentadas pela SBI, que afirmava que os médicos teriam insinuado que a entidade “negligenciava” a prescrição do tratamento.
A magistrada destacou que os profissionais apenas expressaram suas opiniões técnicas, em um momento de incerteza global, quando “a comunidade médica internacional se viu perdida e não tinha respostas concretas quanto aos meios de propagação, à prevenção e repressão aos sintomas do covid-19”.
“A questão cinge-se no embate de pareceres médicos quanto ao possível tratamento medicamentoso no combate ao vírus do covid-19”, escreveu a juíza, ressaltando que se tratava de um debate científico legítimo, e não de uma ofensa.
A juíza também reconheceu que houve “perseguição” contra médicos que defenderam a autonomia profissional e alternativas terapêuticas que salvaram pacientes em todo o país:
“Ficou notório que quem propagasse tal possibilidade era de certa forma perseguido, desmentido e desmerecido como profissional e, ainda, estigmatizado como seguidor e apoiador de um regime político que defendia o genocídio e que seria contra a ciência.”
Segundo a decisão, os médicos apenas exerceram seu direito de “informar, debater e criticar”, o que está protegido pela Constituição.
“Tentaram interditar o debate”, diz Francisco Cardoso
Para Francisco Cardoso, a sentença foi “exemplar” e deixou claro que houve tentativa de silenciar o debate científico.
“A decisão deixou bem claro que houve uma tentativa de interditar o debate por parte da SBI”, disse o médico.
Ele ressaltou que os profissionais que aplicaram o tratamento precoce atuaram com ética e base científica, alcançando resultados expressivos enquanto ainda não havia diretrizes claras de enfrentamento da doença:
“Não há verdades dogmáticas sobre a pandemia; atuamos dentro da melhor técnica e ética médica para salvar vidas, com o conhecimento disponível na época; a SBI usou de argumentos rasos para nos censurar e criminalizar nossa atuação em prol das vidas dos pacientes; e colocou no devido lugar os direitos fundamentais à vida e à liberdade de expressão.”
Cardoso considera a decisão um marco:
“Creio que essa decisão é histórica e ajudará a esclarecer a população sobre o que realmente aconteceu na pandemia. Passados quatro anos dos eventos, a população se sente enganada e quer explicações, e a Justiça agiu com maestria nesse caso.”
Zimerman: “Deturparam minha fala”
O médico Ricardo Zimerman também foi alvo da ação e afirma que a SBI deturpou suas declarações para justificar o processo.
“Fui processado por injúria porque alegaram que eu teria chamado o então presidente da SBI de estelionatário. Na verdade, durante uma live, eu me referi a um estudo publicado na New England de ‘estelionato epidemiológico’”, explicou.
O estudo, segundo Zimerman, usou a hidroxicloroquina fora do protocolo ideal, aplicando o medicamento apenas “após mais de quatro dias de exposição”, o que invalida sua função preventiva.
“Por essa lógica, não adianta fazer profilaxia após exposição do HIV porque profilaxia após exposição a vírus funciona só se iniciada precocemente”, completou o médico.
Vitória da liberdade científica
A decisão da Justiça paulista representa uma reabilitação simbólica de médicos que foram censurados por adotar condutas clínicas fora da cartilha política imposta durante a pandemia.
Com resultados concretos, o tratamento precoce se tornou alvo de campanhas de difamação e punições institucionais — muitas vezes impulsionadas por motivações ideológicas, e não científicas.
Agora, a sentença da juíza Isaura Barreira reafirma que a medicina deve ser guiada pela ciência, pela experiência clínica e pela liberdade de expressão, e não pela coerção de entidades ou governos.
Mais do que uma vitória jurídica de dois profissionais, a decisão marca um ponto de inflexão na luta pela autonomia médica e pela verdade científica, reconhecendo o papel de quem buscou salvar vidas enquanto muitos preferiram calar.