A recente condenação de pais em Santa Catarina por se recusarem a vacinar seus filhos contra a COVID-19 escancara uma política autoritária e insustentável, que faz do Brasil o único país no mundo a impor essa vacinação para todas as crianças, sem exceções e sem justificativa científica robusta. Mais uma vez, exigimos respostas claras do Ministério da Saúde e da ministra Nísia Trindade. O silêncio até agora não é apenas inaceitável — é um insulto à ciência, aos direitos das famílias e à ética.
Enquanto nações como Alemanha, Reino Unido, Dinamarca, Suécia e Suíça tratam a vacinação infantil com responsabilidade, recomendando-a apenas em casos excepcionais — crianças com comorbidades graves e após avaliação médica rigorosa — o Brasil adota a obrigatoriedade indiscriminada. Nessas nações, os pais têm o direito ao esclarecimento total e ao consentimento informado livre e esclarecido, sendo respeitada sua decisão. Aqui, as famílias são perseguidas, multadas, e seus direitos fundamentais ignorados. Por quê?
O caso de Santa Catarina ilustra como o autoritarismo vacinal está sendo usado para punir pais que, seguindo exemplos internacionais, questionam uma medida que já foi abandonada no mundo desenvolvido. As autoridades brasileiras insistem em impor vacinas rejeitadas por outros países, enquanto as evidências científicas mais recentes — como o estudo publicado no British Medical Journal em 2022 — alertam para a falta de justificativa na vacinação de crianças saudáveis.
Passaram-se meses desde que publicamos nossos primeiros editoriais cobrando explicações do Ministério da Saúde. Nenhuma resposta foi dada. Nenhuma justificativa foi apresentada. Essa ausência de transparência é um tapa na cara de todos os brasileiros, que merecem entender por que estão sendo submetidos a uma política tão amplamente rejeitada pelo restante do mundo.
Ministra Nísia Trindade, onde estão as evidências científicas que sustentam essa medida? Por que o Brasil insiste em isolar-se de práticas internacionais responsáveis e éticas? Até quando as famílias brasileiras serão tratadas como massa de manobra para decisões arbitrárias e sem justificativa clara?
Vamos ser mais claros: o Brasil é o único país do mundo que está obrigando a vacinação contra a COVID-19 em crianças de 6 meses a 5 anos. Esse fato, por si só, já é bastante peculiar. Qualquer pessoa que tome decisões – seja um conselheiro tutelar, promotor de justiça ou juiz – deveria, no mínimo, questionar a validade dessa medida brasileira. No entanto, devido à polarização política, há uma névoa que obscurece o senso crítico de toda a sociedade. Repetimos: é necessário ancorar-se e exigir as melhores evidências científicas atuais, sem as quais fica prejudicado o entendimento e a conduta.
O que está acontecendo em Santa Catarina é um sintoma de uma política de saúde pública descolada da realidade científica global. Não aceitaremos o silêncio como resposta. O governo deve servir o povo. Não aceitaremos que nossas crianças sejam tratadas como alvo de experimentos em massa. A saúde pública exige responsabilidade, e os cidadãos exigem respeito. As autoridades devem explicações imediatas.