Ao
Exmo. Dr. José Hiran da Silva Gallo
Presidente
Conselho Federal de Medicina
presidencia@portalmedico.org.br
Esperamos que esta carta aberta encontre Vossa Excelência bem e com ânimo para enfrentar os desafios que o momento nos apresenta. Em nome do grupo Médicos Pela Vida (MPV), uma coletividade de médicos que se notabilizou pela sua atuação corajosa na linha de frente contra a COVID-19, gostaríamos de expressar as nossas preocupações e solicitar a sua pronta atenção em relação à crescente onda de desinformação que está afetando profundamente o exercício ético da medicina em nosso país.
Recentemente, tomamos conhecimento de uma notícia veiculada no portal G1, intitulada “Conselho Federal de Medicina anuncia regras para médicos nas redes sociais; veja o que pode e o que não pode“. Nesta notícia, é afirmado que médicos não podem aconselhar os pacientes a não tomarem vacinas, independentemente de sua natureza, não importando o momento epidemiológico, os riscos e benefícios de cada intervenção e, ainda, as particularidades de cada paciente.
É importante ressaltar que essa mesma informação foi amplamente disseminada no programa Pânico, da Jovem Pan, onde um dos apresentadores alegou que médicos poderiam “perder o registro” por desaconselhar a vacinação. Esse vídeo já alcançou quase meio milhão de visualizações, contribuindo para a disseminação de informações incorretas e desenraizadas da realidade, verdadeiras fake news.
A nossa maior preocupação reside no fato de que essas notícias não têm correspondência com a realidade e não se baseiam nas diretrizes estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.336/23, que trata da publicidade e propaganda médicas. Surpreendentemente, a palavra “vacina” sequer é mencionada na referida resolução. É alarmante que informações errôneas e enganosas estejam sendo divulgadas tão amplamente, causando danos à relação médico-paciente e minando a confiança da sociedade nos médicos e na medicina.
É crucial esclarecer que os médicos têm o dever ético e legal de fornecer informações precisas embasadas nas melhores evidências científicas disponíveis aos seus pacientes, permitindo que estes tomem decisões informadas, conscientes e consentidas sobre a sua saúde. A desinformação e as ameaças aos médicos que se baseiam na ética e na ciência para aconselhar seus pacientes são prejudiciais e contraproducentes.
Citamos o exemplo da Suíça, onde as autoridades de saúde não fazem uma recomendação geral de vacinação contra a COVID-19 para todas as idades, reforçando a abordagem individualizada com base na avaliação do médico responsável. Essa abordagem respeita a autonomia do paciente e a expertise médica, assegurando que as decisões de vacinação sejam tomadas com responsabilidade e discernimento.
É preocupante que, enquanto outros países adotam abordagens mais flexíveis e confiam na formação e capacidade dos médicos diplomados e certificados pelos seus conselhos para orientar seus pacientes, estejamos testemunhando tentativas de intimidar os médicos brasileiros por meio de informações falsas e ameaças infundadas. E isso ocorre exatamente no momento em que mais e mais estudos científicos relatam eventos adversos graves, às vezes irreversíveis, e riscos de óbitos aumentados com as vacinas COVID-19, principalmente no momento atual da pandemia, com foco nos grupos de riscos reduzidos.
Por exemplo, dados recentes do CDC dos Estados Unidos indicam que um milhão de doses da vacina mRNA para adolescentes evitaria entre zero e uma morte por COVID-19. Esse dado é impactante, especialmente quando consideramos os riscos potenciais, como demonstrado em um estudo recente da Tailândia, que revelou que 1 em cada 301 adolescentes vacinados contra a COVID-19 com duas doses foi diagnosticado com miocardite. Outro estudo, feito em Hong Kong, confirma o risco, e concluiu em um caso a cada 2500 segundas doses.
Perante isso, o problema torna-se pior porque não existe “miocardite leve”, uma vez que o músculo cardíaco lesado é substituído por fibrose, com perda de capacidade funcional. Segundo um estudo publicado pela AHA Journals em 2008, que acompanhou jovens com miocardite durante 5 anos em média, os resultados foram que 14,4% morreram de insuficiência cardíaca e 7,7% foram submetidos a transplante cardíaco. Esses números destacam a necessidade de uma abordagem individualizada e informada no processo de tomada de decisão em relação à vacinação.
Portanto, é fundamental que os médicos não sejam intimidados, de modo que possam realizar uma análise cuidadosa dos riscos e benefícios de cada intervenção médica e recomendar, com liberdade, as melhores opções para os seus pacientes.
Nós, do Médicos Pela Vida, convidamos enfaticamente o Conselho Federal de Medicina a agir com firmeza, determinação e coragem diante dessa situação crítica. Solicitamos que o CFM tome medidas concretas para combater a desinformação na mídia e proteger a liberdade de expressão responsável dos médicos brasileiros. É imperativo que as orientações do CFM sejam claras e precisas, refletindo a ética médica e as melhores práticas baseadas em evidências científicas.
A nossa missão como médicos é fornecer orientação médica confiável aos nossos pacientes. Não podemos permitir que a desinformação e ameaças intimidadoras prejudiquem o nosso compromisso com a saúde e o bem-estar da população.
Enquanto em diversos países desenvolvidos como Canadá, Itália, Japão, Coréia do Sul, França e Alemanha, quando fala-se de vacinas COVID-19, a abordagem atual são as indenizações de cidadãos prejudicados por produtos farmacêuticos, a quem interessa censurar os médicos brasileiros e infringir a bioética?
Considerando que em seu currículo consta um Doutorado em Bioética e Ética Médica pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2012) e Pós-doutorado em Bioética pela Universidade do Porto (2018), entendemos que este também seja assunto de seu interesse.
Esperamos que Vossa Excelência considere com a máxima urgência as nossas preocupações e tome medidas decisivas para garantir que a medicina continue a ser uma profissão baseada na ciência, na ética e na responsabilidade para com os pacientes e a sociedade como um todo.
Atenciosamente, MPV