Live Comunica Médicos pela Vida de terça-feira (14/07) 20h30 chega na sua edição 206 e vai debater nesta live médico jurídica as “Alternativas Legais Frente a Perseguição Estatal”, com o advogado Dr. Luiz Ricardo de Almeida e a Dra Ana Alice Tannuri, cardiologista e professora
Você acredita que um médico pode ser processado, investigado ou até punido simplesmente por exercer sua autonomia profissional e prescrever o tratamento que considera mais adequado ao paciente? Essa pergunta, que parecia impensável há poucos anos, tornou-se uma realidade para inúmeros profissionais da saúde no Brasil.
Em um cenário de crescente judicialização da Medicina, denúncias éticas, processos administrativos e intervenções estatais têm despertado um intenso debate sobre os limites da atuação do poder público e a preservação da liberdade do ato médico.
Na próxima terça-feira, 14 de julho, às 20h30, o Comunica Médicos pela Vida realiza uma Live Médico-Jurídica especial para discutir um dos temas mais relevantes da atualidade: a autonomia médica, os direitos dos pacientes e as garantias legais que protegem a relação entre médico e paciente.
A análise será baseada na Constituição Federal, no Código de Ética Médica, nas normas do Conselho Federal de Medicina, no Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026) e em importantes documentos internacionais da Associação Médica Mundial, como a Declaração de Genebra, o Código Internacional de Ética Médica e os princípios da Declaração de Helsinque, que reforçam a independência profissional, o dever ético do médico de agir no melhor interesse do paciente e a importância do consentimento livre e esclarecido.
Também serão discutidas as medidas jurídicas cabíveis diante de perseguições institucionais, denúncias éticas, multas, ações judiciais e outras formas de responsabilização que possam atingir médicos no exercício regular da profissão. Mais do que conhecer direitos, é fundamental compreender quais estratégias podem ser adotadas diante de cada situação concreta.
A Medicina sempre foi sustentada pela ciência, pela ética e pela confiança entre médico e paciente. Quando essa relação sofre interferências externas incompatíveis com os princípios constitucionais e éticos, toda a sociedade é impactada.
Onde termina o poder do Estado? Onde começa a autonomia do médico? Quais são os direitos do paciente nessa relação?
Essas e muitas outras perguntas serão respondidas nesta Live Médico-Jurídica, que promete trazer uma análise técnica, jurídica e ética sobre um tema que está no centro dos debates nacionais.
Terça-feira – 14 de julho 20h30 Ao vivo, no canal do Médicos pela Vida, e no YouTube.
Participe, envie suas perguntas e acompanhe um debate fundamentado na legislação brasileira, nos princípios constitucionais e nos tratados internacionais que norteiam o exercício ético da Medicina. Afinal, defender a autonomia médica é também defender o direito de cada paciente a uma assistência livre, responsável e individualizada.
Na bancada desta 202ª Live Comunica Médicos pela Vida:
Dra. Ana Alice Tannuri – (CRM-RJ: 52638021) é médica formada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ. Cardiologista com Título de Especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e AMB. Pos graduada em Medicina Funcional Integrativa pela academia brasileira de medicina funcional Integrativa. Professora de cardiologia da UFERJ. Ex- chefe do CTI do Hospital Universitário Gaffree e Guinle. Médica militar do Exército Brasileiro R2, participou de treinamento de saúde para o CIGS. Participou da linha de frente do combate à COVID 19, além de atuar em centro de terapia intensiva de março de 2020 a maio de 2021. Tratou gratuitamente mais de 1500 pacientes em seu consultório on-line. É Coordenadora do MPV.
Dr. Luiz Ricardo de Almeida (OAB/SP 223.796). Advogado com 25 anos de experiência em Propriedade Intelectual e Direito Civil, pós-graduado em Política e Relações Internacionais pela FESPSP e em Direito Digital e das Telecomunicações pelo Mackenzie, atualmente tem se dedicado a causas em prol da liberdade, especialmente no combate à imposição vacinal, em ações indenizatórias pelos eventos adversos dela decorrente e na defesa da liberdade de escolha e aplicação de ensino domiciliar (homeschooling). Escritório: Rua Belarmino Maia da Silva, 111, Barigui, Santana do Itararé/PR, Cep 84970-000. Contato (11) 99828-9024
e-mail: lra@lradigitallaw.com – site: www.lradigitallaw.com
Para filiação: https://associacao.medicospelavida.org.br
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